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  • Capitão da Polícia Militar

Jose Alves

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Sobre mim

Entusiasta do Direito, Especialista em Direito Imobiliário
Formado pela Universidade Federal do Pará, pos-graduado em Direito Imobiliario pela Universidade Salvador; trabalhando atualmente com patrimônio imobiliário/Exército Brasileiro na 6ª região Militar/Salvador; possuindo extensão em Direito Ambiental, Gerenciamento em resíduo sólido, Avaliação de Impacto Ambiental e metodologia do Ensino Superior.

Comentários

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Jose Alves
Comentário · há 11 meses
Até que o dinheiro nos separe, acredito que seja um dos vilões do relacionamento - a questão financeira, que se aliada a carinho e ao sexo criam uma melhor convivência, contínua e duradoura. Tem dado certo comigo, hahaha...
Quanto a formalizar um documento na
constituição de um namoro ou em uma união estável, primeiramente, é importante conhecer que no artigo 1.723 do Código Civil, constitui norma de ordem pública., desta forma, não é possível que o casal renuncie qualquer dos requisitos de formação da união estável, mesmo se o casal estiverem de mútuo acordo, quando se esclarece que o “contrato de namoro” não tem validade para evitar a configuração da união estável, a qual se constituirá com ou sem contrato, desde que os seus requisitos estejam, de fato, presentes.
Pode até ser formulado. Ele apenas não terá o condão de substituir o texto da lei, embora será útil para registrar a vontade do casal, principalmente, quando em algumas situações, torna-se difícil de saber e de provar se o outro tem ou não o intuito de constituir família.
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Jose Alves
Comentário · ano passado
Quando e até quando deve pagar ou cobrar o aluguel?.
Excelente texto, embora vislumbrei que poderia ser discorrido alguns artigos da Lei de Locação (lei
8245/91) em especial o Art 3º que assevera sobre prazo, o Art 4º que fala sobre a devolução, de reaver o imóvel, e o Art 5º sobre o término da locação e a ação de reaver o imóvel, mas, pelo amplo assunto que a matéria aduz, nos trousse uma noção sobre procedimentos nas relações locatícias.
Grande abraço.

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